A regularização fundiária é um dos grandes desafios enfrentados pelas áreas urbanas brasileiras, e em São Bernardo do Campo, essa questão merece atenção especial. Com o crescimento desordenado das cidades, muitas famílias se encontram vivendo em terrenos ou imóveis sem a devida regularização, o que gera insegurança jurídica e impede o acesso a direitos básicos.
A Importância da Regularização Fundiária
A regularização fundiária é essencial para garantir a segurança dos proprietários, permitindo que possam usufruir plenamente de suas propriedades. Além disso, com a regularização, os moradores terão acesso a créditos que podem ser utilizados para melhorias habitacionais, contribuindo para a valorização do imóvel e, consequentemente, para a qualidade de vida da família.
A proposta que apresento visa desburocratizar e acelerar o processo de regularização fundiária, tornando-o mais acessível e eficiente para a população. Este é um passo vital para a promoção da justiça social e do desenvolvimento urbano sustentável.
Benefícios para o Município
A regularização fundiária traz benefícios não apenas para os cidadãos, mas também para o município. Ao legalizar áreas, elas são incorporadas ao sistema tributário, gerando receita por meio do IPTU. Esses recursos podem ser reinvestidos em infraestrutura e serviços públicos essenciais, como saneamento básico, iluminação e pavimentação, melhorando a qualidade de vida para todos.
Criação de uma Força-Tarefa
Para garantir a eficácia deste processo, proponho a criação de uma força-tarefa entre a prefeitura e o poder judiciário, com o objetivo de acelerar os trâmites de regularização. Esta ação conjunta facilitará a resolução de casos e garantirá que mais famílias possam ter segurança sobre suas propriedades em menos tempo.
Educação Fundiária
A proposta também inclui ações de educação fundiária, que visam conscientizar os moradores sobre a importância da regularização e os benefícios que isso pode trazer para suas vidas. É fundamental que a população compreenda que a regularização não é apenas um processo burocrático, mas uma oportunidade de garantir direitos e melhorar sua situação habitacional.
Caminhando Rumo a um Futuro Mais Seguro
Com essa proposta, buscamos transformar a realidade da regularização fundiária em São Bernardo do Campo, garantindo segurança jurídica e dignidade a milhares de famílias. Ao abordar este desafio com seriedade e compromisso, estamos não apenas construindo um futuro mais seguro para os cidadãos, mas também promovendo uma cidade mais justa e sustentável.
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