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- PROPOSTA 1: CEP DIGITAL
Resumo da proposta: Reconhecer, via projeto de LEI, a ferramenta tecnológica,
conhecida por CEP DIGITAL como politica publica e solução “para colocar as
pessoas no mapa da cidade e do mundo”, fazendo com que as “vozes sem
endereço”, que especialmente residem nas periferias e atualmente, em São
Bernardo do Campo, são cerca de 90 mil pessoas, e cerca de 30 mil residências,
possam ter dignidade, implementando em todos os cadastros da cidade o campo
para preenchimento do CEP DIGITAL ou PLUS CODE, tornando possível o
reconhecimento daquela residencia e com isso possibilitando ao cidadão acesso
aos serviços básicos públicos, como inscrição na UBS, UPA, ESCOLA dentre
outros, o que trará para a administração publica uma maior capacidade de
planejamento e organização, além de oferecer a população uma ferramenta que
evitará o uso de “endereços emprestados” por parentes e amigos. O CEP DIGITAL é
uma inovação para gestão, trazendo uma maior segurança de dados e o devido
mapeamento da cidade. (Exemplo: município de Santo André)
- PROPOSTA 2: BERNÔCAST
Resumo da proposta: Criar o primeiro estudio de podcats publico da cidade,
oferecendo a população a possibilidade de acesso gratuito e geração de conteúdo
para as mídias sociais. (Exemplo: município de São Paulo)
PROPOSTA 3: SBC COWORKING
Resumo da proposta: Criar o primeiro espaço de coworking publico da cidade de
São Bernardo do Campo, tendo como objetivo incentivar o desenvolvimento de
negócios e fomentar as redes locais de empreendedorismo. São espaços
compartilhados de trabalho com toda a infraestrutura e o suporte necessário para
que empreendedores possam gerar renda e fortalecer seus negócios
- PROPOSTA 4: Certificação da Cidade em Inteligente, Resiliente e Sustentável
Resumo da proposta: Propor a contratação de uma certificadora para alinhamento
das ações da Prefeitura Municipal a fim de adquirimos essa certificação e com isso
acessar fundos de investimentos com o objetivo de captação de recursos para
investimentos.
- PROPOSTA 5: IPTU Verde
Resumo da proposta: Oferecer a população descontos no IPTU a partir das ações
de impacto ambiental e sustentabilidade em suas residências, como a instalação
de painéis solares, captação e reutilização de agua da chuva, dentre outras.
- PROPOSTA 6: IA NA GESTÃO
Resumo da proposta: Uso de IA (Inteligência Artificial) na gestão para resolução de
problemas e conflitos, e também, agilidade no atendimento de demandas.
- PROPOSTA 7:
Garantir 3% do orçamento municipal como investimento nas
politicas publicas da Assistência Social.
- PROPOSTA 8: NOVO PROAT E PEAT
Resumo da proposta: Adequar, reescrever e atualizar para o século XXI os
programas de empregabilidade e inserção social cuidados pela SAS, a fim de
oferecer oportunidades reais as pessoas que vivem em vulnerabilidade
- PROPOSTA 9: CEMA (Central de Municipal Atendimento à Mães Atípicas)
Resumo da proposta: Criar um espaço para o devido atendimento e suporte as
mães atípicas da cidade
- PROPOSTA 10: Lei Cidade Limpa
Resumo da proposta: Criar uma regulamentação para a publicidade na cidade, a
fim de organizar e oferecer melhores condições.
- PROPOSTA 11:
SBC REGULA
Resumo da proposta: Criar a Agencia Municipal de Modelagem e Regulação dos
Serviços Públicos Municipais (contratos de concessões e PPPs)
- PROPOSTA 12:
Concessão de Parques e Praças
- PROPOSTA 13:
Concessão dos Abrigos de Ônibus (pontos de ônibus)
- PROPOSTA 14:
Concessão do Serviço Funerário e Cemitérios Municipais
- PORPOSTA 15:
Concessão do Mercado Municipal
- PROPOSTA 16:
Concessão do Poli Esportivo
- PROPOSTA 17:
Concessão dos Ativos Ambientais
- PROPOSTA 18:
Concessão do Mobiliário Urbano (bancas de jornais, pontos de taxis, relógios…)
- PROPOSTA 19:
Concessão da gestão da capacidade de geração de energia solar
a partir dos espaços e prédios públicos
- PROPOSTA 20:
Virada Cultural SBC
Resumo da proposta: Promover a primeira virada cultural da cidade de São
Bernardo do Campo, com parceria com a iniciativa privada, por meio de lei de
incentivo a cultura e outras ferramentas, levando para os territórios periféricos da
cidade shows e atrações, construindo e valorizando a produção cultural local.
- PROPOSTA 21: REDE DAHORA
Resumo da proposta: A Rede Daora é um programa voltado para a juventude que
busca promover o desenvolvimento econômico e inclusivo e com oportunidades
gratuitas de formação cultural voltada para economia criativa. O programa tem por
objetivo ampliar as oportunidades e a troca de conhecimentos nas periferias da
cidade por meio de ações de formação cultural combinadas com o acesso a
materiais e estrutura técnica de qualidade, com a implantação de estúdios criativos
(sala de aula). A Rede Daora visa oferecer cursos em nove linguagens da economia
criativa: Locução, Produção e Mixagem de Som, DJ, Design e Corte de Moda,
Maquiagem e Visagismo, Iluminação para Fotografia, Produção de Conteúdo
Audiovisual, Programação Web e Comunicação Digital. O foco do programa é
atender jovens a partir de 14 anos.
- PROPOSTA 22: Museu de Arte de Rua – MAR
Resumo da proposta: O MAR busca o fortalecimento e reconhecimento da
pluralidade das ações de Arte Urbana. Tem como objetivo consolidar e ampliar as
expressões artísticas presentes nos espaços públicos e promover a disseminação
da Arte Urbana em todas as macro e microrregiões da cidade, visando democratizar
o acesso à cultura por meio de suas variadas manifestações artísticas.
- PROPOSTA 23: ESTATUTO DA JUVENTUIDE
Resumo da proposta: Regulamentação do Estatuto da Juventude para garantia da
aplicação da política pública. E nesse sentido criar o Programa Estatuto da
Juventude nas Escolas
PROPOSTA 24: Criação do Fundo Municipal da Juventude
- PROPOSTA 25: Programa Ganhando o Mundo:
Resumo da proposta: Instituir o programa de intercâmbio internacional para jovens,
entre 16 a 29 anos, com o objetivo de promover a experiência para formação
educacional e profissional.
- PROPOSTA 26: Programa SBC SANDBOX:
Resumo da proposta: O programa tem como objetivo promover a inovação e o
desenvolvimento de modelos de negócios e tecnologias experimentais, visando à
construção de uma cidade resiliente e sustentável. O Programa SBC Sandbox
estabelece ambientes regulatórios experimentais, nos quais pessoas jurídicas
previamente autorizadas pela Administração Pública Municipal poderão
desenvolver projetos inovadores. Esses projetos devem contribuir para a melhoria
da qualidade de vida dos cidadãos, o desenvolvimento econômico sustentável e a
interação social. Por meio de decreto, os projetos poderão ser apresentados por
pessoas jurídicas regularmente constituídas, incluindo startups, e por Instituições
Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT), públicas ou privadas. Além disso,
serão avaliados critérios como o capital intelectual da pessoa jurídica requerente,
a potencialidade de promoção de melhorias tecnológicas nos serviços prestados
pelo Município e a aptidão para melhoria na gestão e governança públicas
municipais.
- PROPOSTA 27: Programa Wi-Fi Gratuito – SBC Conectada
Resumo da proposta: Implementar WI-FI gratuito em praças. parques, pontos de
ônibus, equipamentos públicos, ônibus, dentre outros.
- PROPOSTA 28: Programa Armazém Solidário
Resumo da proposta: Criar um mercado que venda produtos com valores até 30%
menores do que os praticados no comércio em geral a pessoas em situação de
vulnerabilidade social cadastradas no CadÚnico. Incentivando hábitos mais
saudáveis com a oferta de alimentos naturais, orgânicos e minimamente
processados, a preço de custo e até mesmo subsidiado, caso o preço de custo
supere o de produtos convencionais. Não há venda de ultraprocessados,
refrigerantes e bebidas alcóolicas. (Exemplo: cidade de São Paulo)
- PRPOSTA 29: Sala do Terceiro Setor
Resumo da proposta: Com o objetivo de fortalecer as ações e relacionamento com
o terceiro setor, o projeto SALA DO TERCEIRO SETOR, funcionaria como a “sala do
empreendedor” com a meta de atender, apoiar, orientar, oferecer suporte jurídico e
contábil para as entidades sociais.
- PROPOSTA 30: Programa QUALIFICA SBC
Resumo da proposta: Criar o primeiro HUB de Inovação e Tecnologia com parceria
da Google for Education para formação de mão de obra qualificada em
programação e tecnologia.
PROPOSTA 31: Fortalecimento de vínculo com o Sistema S
Resumo da proposta: Articular, fomentar e aproximar as ações de formação de mão
de obra qualificada junto ao sistema S (SESI, SENAI, SENAC, SESC, SENAT dentre
outros), a fim de que tais entidades estejam mais presentes no município ofertando
mais vagas e apoio aos empresários.
- PROPOSTA 32: Programa MEU TRAMPO
Resumo da proposta: Capacitar, treinar e educar 15 mil jovens, de 16 a 29 anos
(segundo o estatuto da juventude), em 4 anos de mandato, no tema do
empreendedorismo a partir de uma metodologia testada e aprovada pelo governo
federal, estadual e a cidade de São Paulo, tornando possível a formação de micro
empreendedores, especialmente jovens em vulnerabilidade social.
- PROPOSTA 33: Programa de Fomento a Cooperativas de Reciclagem
Resumo da proposta: Criar um ambiente que proporcione as pessoas que
trabalham com reciclagem a possibilidade de melhoria de renda, atuando no
conceito de cooperativismo com o apoio da gestão publica.
- PROPOSTA 34: Programa de Incentivo à STARTUPS que trabalhem com a gestão
de resíduos sólidos (reciclagem)
Resumo da proposta: Atrair para a cidade, criando condições e regulamentações
que incentivem a instalação de startups (empresas) do ramo de sustentabilidade,
gestão de resíduos sólidos e reciclagem a se instalarem no município para um
maior investimento no processo de conscientização da pauta.
- PROPOSTA 35: Educação do Futuro:
Resumo da proposta: Implementar a educação socioemocional; financeira;
empreendedora; tecnologia e inovação na rede municipal. Valorizar a carreira e
formação dos professores. E ampliar a rede de educação em período integral.
- PROPOSTA 36: Programa NA MESMA MESA
Resumo da proposta: promoverá hábitos alimentares saudáveis nas escolas
municipais a partir de uma interação mais próxima entre alunos e professores no
momento da refeição
- PROPOSTA 37:
Municipalização do Ensino Fundamental II
PROPOSTA 38: Prevenir a obesidade infantil
Resumo da proposta: diminuir o consumo de ultraprocessados: regulamentar a
venda de alimentos ultraprocessados nas cantinas das escolas públicas e privadas
- PROPOSTA 39: Plano Municipal pela Primeira Infância
Resumo da proposta: uma política de fortalecimento, valorização e investimento
tendo como prioridade a Primeira Infância, criando um ecossistema social e
intersecretarial para construção de um município com maior igualdade de
oportunidades (www.primeirainfanciaprimeiro.org.br), focado em crianças do 0 aos
6 anos.
- PROPOSTA 40: Creche 100% FILA ZERO (lei 14.851 / 2024)
Resumo da proposta: Zerar a fila de creches na cidade de São Bernardo do Campo
- PROPOSTA 41: Aplicação do Jogo da Regeneração como solução para
conscientização sobre sustentabilidade
- PROPOSTA 42: Programa MAIS ESPORTE; MENOS REMÉDIO
Resumo da proposta: Criar ações em todo território da cidade que estimule a
população a pratica esportiva, seja a partir de jogos, dança, corrida de rua e
caminhadas. Ter a presença de um profissional da educação física nas praças,
parques e locais da cidade oferecendo atividades diárias.
- PROPOSTA 43: Criação do Programa EMPRESA AMIGA DO ESPORTE
Resumo da proposta: Estimular que os empresários da cidade invistam em eventos
esportivos, a partir de incentivos ficais junto ao terceiro setor.
- PROPOSTA 44: Virada do Esporte / Virada Esportiva
- PROPOSTA 45: Parceria com a FUG para valorização e ampliação da oferta de
cursos para Escola de Governo Municipal
PROPOSTA 46: Criar a Comissão ODS SBC, que estabelece a territorialização das
ODS, utilizando as metas e ações da agenda 2030 como balizamento para o
planejamento das políticas públicas no município (Padrão Internacional de
Excelência em Gestão)
- PROPOSTA 47: Criar a Secretária Especial da Pessoas com Deficiência
- PROPOSTA 48:
Criação do Fundo Municipal do Crédito de Carbono
- PROPOSTA 49:
Virada ODS SBC: SBC e a Agenda 2030
- PROPOSTA 50:
Comitê Municipal de Mudanças Climáticas
- PROPOSTA 51:
Criação da Secretaria de Sustentabilidade, MudançasClimáticas e Meio Ambiente
- PROPOSTA 52:
Plano Municipal de Hortas Urbanas
- PROPOSTA 53:
Programa Poda das Árvores LEGAL
- PROPOSTA 54: Programa PODE ENTRAR
Resumo da proposta: Criar os programas PODE ENTRAR ENTIDADES E O PODEENTRAR EMPRESAS com o objetivo de ampliar a capacidade de construção de
unidades habitacionais e aquisição de unidades do mercado privado.
- PROPOSTA 55:
Regularização fundiária
- PROPOSTA 56: CEPAC / Operações Urbanas
Resumo da proposta: Os CEPACs (Certificados de Potencial Adicional de
Construção) são valores mobiliários emitidos pela Prefeitura do Município de São
Paulo através da SP Urbanismo e utilizados como meio de pagamento de
Contrapartida para a outorga de Direito Urbanístico Adicional dentro do perímetro
de uma Operação Urbana Consorciada. Cada CEPAC equivale a determinado valor
de m² para utilização em área adicional de construção ou em modificação de usos
e parâmetros de um terreno ou projeto.
- PROPOSTA 57:
Tornar obrigatório o uso de resíduos da construção civil nas obras
públicas.
- PROPOSTA 58:
Criação do Selo Verde SBC para as empresas que participam dos
processos licitatórios da cidade que cumpram exigências de sustentabilidade
- PROPOSTA 59:
Combate ao Câncer de Mama Densa
- PROPOSTA 60:
Fiscaliza Saúde 24h
- PROPOSTA 61:
Casa do Autista
- PROPOSTA 62:
Centro TEA
- PROPOSTA 63: SMARTSBC
Resumo da proposta: Instalação de câmeras inteligentes de segurança, com
tecnologia de biometria facial e integração de diversos serviços públicos,
permitindo o monitoramento de ocorrências em tempo real.
- PROPOSTA 64:
Valorização do PROERD com apoio e investimentos reais nas
atividades realizadas pela PM nas escolas;
- PROPOSTA 65:
Capacitação da Guarda Civil para aplicação do PROERD
- PROPOSTA 66:
Valorização do PVS – Projeto Vizinhança Solidária
- PROPOSTA 67:
Implantação do projeto ABRIGO AMIGO
Resumo da proposta: O projeto Abrigo Amigo será uma iniciativa que oferecerá
companhia a mulheres que estão sozinhas à espera do transporte público nos
pontos de ônibus. Por meio de um painel digital, elas conseguem participar de uma
videochamada com uma atendente do programa. O equipamento tem conexão
direta com uma central de atendimento, com funcionamento das 20h às 5h.
- PROPOSTA 68: Faixa Azul
Resumo da proposta: Implementar a faixa azul nos principais corredores da cidade
para apoio e combate aos acidentes no transito.
- PROPOSTA 69: WAZE FOR CITY:
Implantação do WAZE como ferramenta de
mobilidade municipal (editável pela PMSBC)
- PROPOSTA 70:
Sistema de Transporte Aquático na Represa Billings: Ele foi autor do
projeto que criou um sistema de transporte aquático na Represa Billings,
atendendo a população da zona sul de São Paulo.
- PROPOSTA 71:
Instalação de Estações de Recarga para Veículos Elétricos (PL
304/2021
Resumo da prospota: Institui a obrigatoriedade de estações de recarga de baterias
de veículos elétricos em vias públicas na cidade .